Áreas de Atuação
Direito da Família e das Crianças
Numa altura difícil da sua vida saiba que estamos sempre do seu lado garantindo que o seu sucesso é o nosso sucesso! Com larga experiência na supervisão e mediação de litígios no âmbito do direito da família e das sucessões tais como: divórcio, alimentos, habitação familiar, ações de indemnização por violação dos deveres conjugais, medidas de tutela civil e eventos de exercício de responsabilidade parental bem com os seus incumprimentos, liminares e inabilitações, menores concomitantes, testamentos, planejamento sucessório e divisões.
Com as relações familiares em jogo, a nossa equipa procura a melhor solução jurídica de forma próxima e empática ao cliente no âmbito social e familiar. Desenvolvemos esta área em conjunto com os nossos parceiros de direito internacional privado, que possui ampla experiência em litígios nacionais e internacionais.
Direito Penal e contraordenações
Dispomos de uma equipa com sólidos conhecimentos na área do direito penal. Prestamos serviços, na área do Direito Penal e Contraordenacional, incluindo o compliance, prevenindo a prática de crimes, até ao patrocínio judicial, defendendo o Cliente, pessoa singular ou coletiva, em qualquer das fases do processo penal (inquérito, instrução, julgamento, recurso) e perante qualquer autoridade judiciária (Ministério Público e Juiz).
Conscientes da fragilidade que o arguido/ofendido assume no direito penal, a nossa equipa presta assistência em todas as fases do processo penal, nomeadamente:
Assistência ao arguido/ofendido em todas às sessões de julgamento;
Recursos em caso de sentenças condenatórias;
Pedidos de indemnização;
Constituição de assistente;
Colocamos todo o nosso conhecimento de modo a garantir que tenha um julgamento justo e imparcial.
Evite um julgamento em processo penal sem a presença de um advogado que garanta uma defesa condigna e justa.
Direito da Medicina
O direito da medicina é um ramo do direito extremamente desafiante, eclético e multidisciplinar que intersecta outros ramos do direito, desde os mais tradicionais aos mais emergentes. Apronfundamos a nossa prática na área da Violência Obstétrica. A nossa equipa tem por missão promover e defender o direito humano à saúde (artigo 25.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos), o direito fundamental à proteção da saúde (artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa) e o os direitos tão importantes consagrados na Lei 110/2019 que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério.
Direito migratório
Quer mudar de vida ? Nós ajudamos !
Temos uma equipa com vários anos de experiência na área do Direito Migratório.
Queremos concretizar os seus sonhos, o seu sucesso é o nosso sucesso!
- Manifestação de interesse;
- Vistos;
- Vistos Gold;
- Autorização de residência para familiar de cidadão da União Europeia;
- Autorização de residência (trabalho, estudo, empreendedor, starup, reformado e outros.);
- Reagrupamento familiar;
- Estatuto da igualdade.
Direito Comercial
O Direito Comercial e Societário é o conjunto de noções, regras e princípios jurídicos, que no domínio do direito privado especial, rege os factos e as relações jurídicas comerciais. Regula os actos do comércio, ou seja, tanto normas objetivamente comerciais como subjetivamente comerciais.
- Trabalho regular de assessoria jurídica comercial
- Acompanhamento da vida societária geral.
- Constituição de Sociedades
- Alterações Societárias e Cessão de Quotas
- Negociação de acordos parassociais e outros instrumentos entre accionistas / investidores.
- Reorganização e reestruturação de Empresas por motivos comerciais ou financeiros – Fusões, Aquisições e Transformações.
- Alterações Societárias e Cessão de Quotas
Direito da Insolvência
Devido ao atual panorama económico e social, muitas famílias e empresas não conseguem honrar os seus compromissos, por falta de rendimentos e acumular de dívidas. No entanto, têm direito a um novo recomeço, só possível com o processo de insolvência.
Oferecemos, assim, aconselhamento jurídico e soluções para apoiar as empresas e as pessoas que se encontram em situação económica, financeira e familiar grave atarvés de parceria, temos os melhor profissionais a trabalhar connosco, por si !